sábado, 30 de maio de 2009

Papéis Egressos (12)
















Texto escrito pelas detentas do Presídio Feminino de Cajuru (12)





Papéis Egressos







Material produzido por detentas do Presídio Feminino de Cajuru



quinta-feira, 26 de março de 2009

Muito além do STF

Sou daqueles que sempre remam contra a maré. Num jogo do Corinthians com o XV de Piracicaba, torço pelo XV. Então, eu estava preparado para ficar ao lado do Dantas nessa briga de cachorro grande que se iniciou...

Mas, graças ao senhor ministro Gilmar Mendes, eu hoje não vou rezar pelo dono do Opportunity. Estarei junto com o tsunami nacional que defende sua prisão. Porque, se dúvida havia sobre o poder de fogo de Daniel Dantas, Gilmar Mendes as dissipou. Quem, fora ele, consegue que o presidente do Supremo fique até de madrugada analisando um habeas corpus ? Somente mesmo Daniel Valente Dantas (Daniel para os íntimos, Valente para muitos, com certeza).

Deveria ser até elogiável a independência do ministro Gilmar, se ela fosse coerente com os princípios jurídicos e com o bom-senso. Porém, depois de um Congresso desacreditado e um Executivo idem, agora é o Judiciário que vai para o ralo. Enquanto milhares e milhares de habeas corpus sequer são analisados pelo Supremo porque não passaram por instâncias inferiores, o ministro Gilmar, em celeridade atípica que emociona, defere dois habeas corpus em algumas horas. E, ainda por cima, com ego maior que a Praça dos Três Poderes, destila críticas ameaçadoras ao juiz de primeira instância que ousou desafiá-lo...

O ministro Gilmar afrontou os ritos normais – não para uma decisão que engrandecesse o país, mas para beneficiar alguém de quem até as pedras têm medo. E, pelo poder de fogo do Daniel – agora mais do que nunca Valente – é melhor mesmo que as pedras se cuidem. Elas que não se atrevam a fazer Daniel tropeçar, pois o presidente do STF está de olho.
O país não precisava ter um presidente do Supremo assim

domingo, 8 de março de 2009

Pindura .....

Sou contra o "pindura", apesar da tradiçao.

Não sou contra o pindura por ser ilegal ou imoral. Assim como dizia o Tim Maia, a maioria das coisas que gosto é ilegal, imoral ou engorda. Sou contra o pindura por ser um privilégio.

Se o pindura fosse extensivo a todos, eu seria a favor. Já pensou que maravilha ? Não somente estudantes de Direito, mas também os de Medicina, Economia e até Física teriam seu dia de "pindura". Chegariam todos nos restaurantes e diriam "pindura aí !!". Seria mais democrático....

Só que...espera um pouco....só estudantes universitários não (seria aristocrático, e nao democrático). Teríamos que incluir também os alunos do ensino médio e fundamental. As crianças chupariam sorvetes e diriam "pindura...".

Mas porque só estudantes ?? Seria oligocrático. Tem também os trabalhadores, alguns dos quais nunca terão chances de comer num restaurante chique. Ou até num motel... Porque nao ter um dia em que eles poderiam levar suas esposas num motel de luxo (sim, esposas, já que o pindura é coisa de "respeito"...) e na hora de pagar a conta, diriam apenas "pindura" ??

Tem também os aposentados, que já "pinduraram" as chuteiras mas podiam ter seu dia de pindura. Chegariam na farmácia, esvaziariam as prateleiras e ....toma "pindura".
E os desempregados. Pindurariam o que bem lhes conviesse, pois já vivem pendurados mesmo.

Se o pindura fosse então democraticamente ampliado a todos, eu seria plenamente favorável. Enquanto, porém, se tratar de um privilégio de advogados sou contra. É por aí que o advogado começa a achar que é melhor que os outros, se forma "doutor" e vai usar a famosa frase "sabe com quem o senhor está falando ??". É por aí que a OAB justifica sua tabela de honorários, que em qualquer outra profissão seria considerada cartel - coisa que lembra as corporações de ofício da Idade Média - punível com prisão. Não, sempre fui contra esse tipo de abuso quando estava do lado de lá, seria imoral ser a favor agora só porque vou estar do lado de cá...

"- Ah, mas é uma tradiçao..." Bom, é o mesmo argumento que os defensores das touradas utilizam na Espanha, pra continuarem espetando os pobres-coitados dos touros. "-A tourada é uma tradiçao espanhola", dizem os que as defendem. Mas depois que eu assisti, pela primeira e última vez, a uma tourada em Madri - e vi aquele boi ensanguentado se arrastando na arena até morrer sob aplausos sádicos - passei a dar uma banana pras tradiçoes. Prefiro ficar em paz com a minha consciencia primeiro.

Tá na hora do Brasil abandonar a "lei de Gérson", ou seja, de que o que todos querem mesmo é levar vantagem em tudo. E o pindura é uma esperteza jurídica - se é ilegal ou não, nao importa. Sei que quem já participou do "pindura" fez isso apenas pela adrenalina, sem sacanagem. A sensação do proibido é ótima mesmo, igual "ficar" com a namorada na escada do prédio. Mas, já que fizemos uma vez o pindura, acho que já perdemos a virgindade né?...rs. Podemos contar quando formos palestristas que fizemos o pindura no Pinguim....vejam só, que coisa......rs. Foi bom, mas ......tomara que não aconteça mais.

Deus queira que os alunos que se formarem aqui, na FDRP-USP, não defendam privilégios. Se estamos numa República, eles são inaceitáveis.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Jus Sperniandi

Esse blog é mantido por mim, aluno de Direito da FDRP-USP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Seu título, "jus sperniandi", é uma expressão latina que....não existe. Apesar de não existir, ela "é", pois tem um significado: refere-se ao direito do esperneio, de reclamar, quando não há nada mais a se fazer.

É o direito que possui a parte indignada quando recebe uma sentença que tem por injusta, em última instância. É o direito que tem o cidadão quando vê publicada uma lei absurda, ou ouve uma história da carochinha de seus dirigentes. Também é o direito que possuem os alunos, para darem vazão às suas iras e inconformismos. Inclusive seus inconformismos com as opiniões manifestadas em aula, mesmo que essas sejam legalmente adequadas.

A internet expandiu e democratizou a difusão de opiniões. Assim, esse blog, apesar de ser mantido por um graduando da FDRP-USP, é livre. Todos os que quiserem comentar - e mesmo publicar artigos - são bem vindos. Naturalmente, exige-se a qualidade e cortesia que se espera de um profissional ou futuro profissional do Direito, que - mais do que ganhar as discussões - queira desenvolver sua capacidade argumentativa e contribuir para o debate dos grandes temas do Direito.

Na internet, o blog pode ser lido e comentado por todos. Para tanto, sugere-se a adoção, nos artigos e comentários, de um estilo amigável ao leitor. Assim, as opiniões aqui expressas estarão disponíveis a todos, urbi et orbi. Para enviar um artigo para publicação, utilize por favor o endereço marcelo@conceito.inf.br

Que assim seja !